Director
Ironeu Anderson Pina Marques
É Director do Gabinete Jurídico da Universidade Púnguè com sede na província de Manica e uma Extensão na província de Tete.
Gabinete Jurídico
Director do Gabinete Jurídico
O Gabinete Jurídico é o órgão de apoio técnico ao Reitor no domínio jurídico-legal, e tem as seguintes funções gerais:
- Prestar assessoria jurídica e judiciária à Direcção da Universidade, incluindo as suas unidades orgânicas, direcções e serviços centrais;
- Participar na elaboração de propostas de regulamentos e outros actos normativos sobre a Universidade;
- Emitir pareceres jurídicos sobre situações de interesse legal e outras matérias submetidas à sua apreciação;
- Prestar assistência jurídica na preparação e elaboração de contratos, acordos, convénios e outros instrumentos legais;
- Organizar e manter actualizada a colectânea da legislação de interesse para o desenvolvimento das actividades da Universidade Púnguè e promover a sua divulgação;
- Verificar a legalidade dos actos praticados na Universidade Púnguè.